No último dia 06 de Outubro de 2011, a Câmara Municipal de Maria da Fé- MG, realizou a primeira reunião ordinária deste Mês, contatando com a presença de todos os Edis (vereadores). A reunião presidida pelo Vereador, Jean Paulo Batista,( presidente da câmara), teve início às 19hs e 15 minutos. O Sr. Presidente faz a abertura da reunião,cumprimentando a todos os vereadores e os munícipes ali presentes. Em seguida passou a palavra ao Sr. Secretário( Antonio Luiz de Souza ) que fez a leitura da Ata anterior e das indicações que constavam em palta. Na sequência a palavra foi passada aos Srs. Vereadores( terceira parte da reunião). O vereador, José Márcio, apresentou ao sr. Presidente uma nota fiscal empenhada e paga pelo poder executivo devido a serviços prestados para a “Secretaria de Educação”. Empenho este no valor de R 4.500.00(Quatro Mil e Quinhentos Reais), até ali tudo estava dentro das normalidades, mas em determinado momento o Vereador fez uma colocação,deixando os demais colegas e todos a ali presentes apreensivos, ao falar de que aquilo se tratava de uma denúncia por superfaturamento de nota fiscal e que na verdade o serviço fora prestado para a Expo Maria da Fé, de 2009 e não para a área de Educação, como havia sido empenhada e que seu valor na verdade seria de R$ 500.00(Quinhentos Reais). Relatou, também, que o Empresário, Gilciano Souza de Melo havia relatado a ele e ao Vereador Luis Antonio( Big Boy) que teria sido obrigado pelo Chefe do Executivo a colocar aquele valor maior caso quisesse receber pelo trabalho prestado. Naquele momento o denunciante chegou à Câmara e mediante as colocações feitas pelo Vereador,José Márcio, o Sr. Presidente convidou o empresário, Gilciano, para usar a tribuna livre. O empresário confirmou o que fora dito e acrescentou maiores detalhes ao fato. Disse que que ele atendeu uma segundo pedido do Chefe do Executivo de trocar a primeira nota, de R$ 4.500.00(Quatro Mil e Quinhentos Reais) por outra de R$4.750.00( quatro mil e setecentos e ciquenta reais). Ainda segundo ele, tudo teria ocorrido dentro do gabinete do Executivo o que foi presenciado pela ex- Secretária de gabinête, Maria Helena. Disse ainda, que acabou cedendo a pressão, porque sentiu que seria a única forma de receber pelo trabalho prestado. Revelou também, em plenário, que minutos antes de sua chegada o Chefe do Executivo havia estado em sua residência, na tentativa de fazê-lo desistir de ir até aquela casa. O Sr. Presidente, após ouvir atentamente as denúncias, disse que devido à gravidade das acusações, atenderia ao pedido do Vereador, José Márcio, e encaminharia um ofício para o MP(Ministério Publico) local,para que fossem tomadas as devidas providências. O Vereador José Márcio disse ainda, ao Sr Presidente de que a melhor forma para se colocar tudo em pratos limpos, seria contratar uma equipe para realizar uma auditoria, também fez questão de enfatizar, chamando a todos para o detalhe de que o dinheiro usado para pagar o referido empenho, ao que tudo indicava, poderia ter sido desviado de verba orçada para uso exclusivo em educação. O Sr Presidente fez questão de pedir ao denunciante que repetisse, as suas últimas colocações referentes a qual teria sido o valor recebido , pelo serviço prestado e qual foi o valor colocado na nota empenhada, o denunciante repetiu com as mesmas palavras, deixando claro para os ali presentes e ouvintes da Ràdio Comunitária, 104,9 Morada do Sol que faz transmissão ao vivo das reuniões. Disse ter prestado um serviço de sonorização no valor de R$ 500.00( Quinhentos Reais) e de que ele atendendo a uma exigência do Chefe do Executivo, preencheu uma nota no valor de R $ 4.500.00( quatro mil e quinhentos reais), esta que dias depois havia sido trocada por outra de maior valor R4.750.00(quatro mil setecentos e cinquenta reais).
O Vereador José Márcio, agradeceu o apoio do Vereador Luis Antonio. Disse, também, estar muito tranquilo e certo de estar cumprindo com suas obrigações,exercendo a essência das suas funções, que é o de fiscalizar e atender aos anseios de seus eleitores e munícipes, fazendo jus a confiança por todos nele colocada, tendo a certeza de que todos estariam sendo bem representados . Disse ainda que como está sendo feito naquele momento, neste caso, sempre o fará, embasados em fatos e documentos, trazendo à tona toda a verdade e caso haja culpados, para ele toda a severidade da justiça e das leis, afinal trata-se de dinheiro público e a comunidade merece uma resposta.
