Ao anunciar no último dia 10 que a ampliação dos efetivos das polícias Federal e Rodoviária Federal faz parte do planejamento visando à garantia da segurança dos grandes eventos que o país irá sediar, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que o objetivo é ocupar todos os cargos vagos no menor tempo possível. Com isso, nos próximos três anos, poderão ser abertas pelo menos 8 mil vagas em cargos policiais, com remunerações iniciais de até R$13.672 mensais.
Cardozo chegou a afirmar que já possui o aval da presidente Dilma Rousseff para promover o preenchimento dos cargos vagos, no entanto, a efetiva abertura dos concursos públicos com essa finalidade depende da autorização do Ministério do Planejamento, que leva em consideração questões como, por exemplo, o impacto orçamentário das contratações.
Das 8 mil vagas com possibilidade de serem oferecidas em concursos nos próximos anos, 3.512 correspondem a cargos ociosos na Polícia Federal (PF). Segundo dados disponíveis no site do Planejamento, dos 14.926 postos existentes na estrutura do departamento, apenas 11.414 estão preenchidos.
Agente federal é o destaque
O cargo com o maior número de posições vagas, 1.881, é o de agente, exatamente aquele que é tido como o de maior necessidade, em função do seu perfil operacional. São os agentes que vão a campo quando são deflagradas as operações de combate aos diversos tipos de crime. Em seguida, está o cargo de escrivão, com 851 cargos vagos. Há ainda 515 vagas de delegado, 133 de perito e 132 de papiloscopista.
Com exceção de perito, todos os cargos já possuem previsão de concursos até o primeiro semestre do ano que vem. A expectativa é que o primeiro deles, para agente e papiloscopista, seja autorizado ainda este mês. Caso isso ocorra, existe a possibilidade do edital do concurso ser publicado já em novembro, segundo o diretor de Gestão de Pessoal da PF, Maurício Leite Valeixo. São esperadas 512 vagas, sendo 396 de agente e 116 de papiloscopista.
Já a seleção para escrivão e delegado é aguardada para o próximo ano. A solicitação feita pelo departamento foi também para 512 vagas, das quais 362 para escrivão e 150 para delegado. O cargo de perito será objeto de seleções futuras, com suas vagas podendo ser ofertadas em 2013, de acordo com Valeixo. A meta da PF é formar cerca de mil policiais a cada ano, até o provimento total de seu quadro.
O requisito básico dos cargos de agente, escrivão e papiloscopista é o ensino superior completo em qualquer área e a remuneração inicial oferecida é de R$7.818, já com auxílio-alimentação de R$304. Para delegado, é exigido o bacharelado em Direito, e para perito, a formação superior em área específica (a ser definida). Para ambos, a remuneração inicial, também com o auxílio, é de R$13.672. É necessária ainda a carteira de habilitação, na categoria B ou superior, para todos os cinco.
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O cargo de policial rodoviário federal é destinado àqueles que possuem o ensino superior completo em qualquer área e proporciona remuneração inicial de R$6.108,95 (já incluindo auxílio-alimentação de R$304). Para esse, também é exigida a carteira de habilitação B ou superior.
O diretor de Prerrogativas da ADPF, Claudio Tusco, destacou a necessidade de se promover rapidamente novos concursos para a recomposição e ampliação dos quadros da PF. "A gente vem sensibilizando o governo no sentido de mostrar que isso é um investimento que se tem que fazer o quanto antes. Não adianta querer fazer o concurso em cima da Copa do Mundo, porque só o curso de formação de um policial nosso leva seis meses."
Tusco afirmou que a demora na realização das seleções necessárias à adequação do efetivo põe em risco a segurança dos grandes eventos. "E a cada dia que demorar o risco aumenta", alertou. Além da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, o Brasil irá sediar a conferência Rio+20, no ano que vem, e a Copa das Confederações e a Jornada Mundial da Juventude, em 2013.
Área administrativa: 588 vagas em pauta
Ambos os departamentos também possuem previsão de abertura de concursos para a área administrativa. No caso da PF, foram solicitadas ao Ministério do Planejamento 328 vagas de agente administrativo, cargo de nível médio, com remuneração inicial de R$3.203,97, já com o auxílio-alimentação de R$304. A realização do concurso depende apenas da autorização da pasta.
